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Política de privacidade

Atualizado: setembro de 2026

1. Responsável

O responsável pelo tratamento de dados pessoais neste website, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da legislação alemã aplicável (BDSG), no que respeita ao alojamento técnico em fisherdesign.de, é:

Fisher Design
Paulusstraße 27
76694 Forst
Alemanha
E-mail: kontakt@fisherdesign.de

O conteúdo e as encomendas do projeto ART Decor AI são geridos pela marca ART Decor AI. Os contactos comerciais para encomendas são Telegram e WhatsApp (ver secção 8).

Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável.

2. Finalidade desta declaração

Com esta política de privacidade informamos sobre que dados pessoais tratamos quando visita e utiliza este website, para que finalidades, com que base jurídica e que direitos lhe assistem.

3. Alojamento (Hosting)

Este website é alojado pelo seguinte prestador (o mesmo host que fisherdesign.de):

TOV „NETH“ (S-HOST)
vul. Pidvoiskoho 10, escritório 36
04060 Kyiv
Ucrânia
Website: https://s-host.com.ua/
E-mail: support@s-host.com.ua

O website é disponibilizado em servidores do prestador. Segundo informação técnica, a localização do servidor utilizado é nos Países Baixos (UE). Ao aceder ao website, os dados técnicos necessários são tratados nos sistemas do prestador de alojamento. Isso pode incluir, em especial, endereço IP, data e hora do acesso, ficheiros solicitados, volume de dados transferidos, URL de referência e informações sobre o browser e o sistema operativo (ficheiros de registo do servidor).

Base jurídica: art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo numa disponibilização segura, estável e acessível do website). Quando necessário, celebramos com o prestador um contrato de subcontratação nos termos do art. 28.º do RGPD.

O prestador de alojamento tem sede na Ucrânia. Se, no âmbito da gestão do serviço de alojamento, ocorrer uma transferência de dados pessoais para a Ucrânia, asseguramos garantias adequadas nos termos dos arts. 44.º e seguintes do RGPD (por exemplo, cláusulas contratuais-tipo), na ausência de uma decisão de adequação.

4. Ficheiros de registo do servidor

Mesmo que utilize o website apenas de forma informativa e não nos transmita outros dados, tratamos os dados de acesso tecnicamente necessários que o seu browser envia automaticamente, em especial:

  • página / URL acedida
  • data e hora do acesso
  • volume de dados transferidos
  • referrer (página anterior, se transmitida)
  • tipo e versão do browser
  • sistema operativo
  • endereço IP (eventualmente abreviado/anonimizado)

O tratamento serve para disponibilizar o website, para a segurança do sistema e para esclarecer acessos abusivos ou ilícitos. Base jurídica: art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Não existe cruzamento com outras fontes de dados para fins de perfilagem. Os registos são eliminados quando deixam de ser necessários para as finalidades indicadas, salvo obrigações legais de conservação mais longas.

5. Encriptação SSL/TLS

Este website utiliza encriptação SSL/TLS para proteger a transmissão de dados. Uma ligação encriptada reconhece-se por «https://» e pelo símbolo de cadeado na barra de endereço do browser.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes (em especial localStorage). Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu dispositivo. O localStorage é uma área de armazenamento no browser para definições do website.

Importante: cookies e localStorage ficam no seu browser e não são transmitidos ao prestador de alojamento como «ficheiro de cookie». No acesso normal à página surgem, independentemente disso, ficheiros de registo do servidor (ver secção 4) — são dados técnicos do pedido, não o conteúdo das suas definições de cookie/localStorage.

Atualmente utilizamos apenas armazenamento tecnicamente necessário e funcional. Não utilizamos serviços de estatística ou marketing (por exemplo Google Analytics, Meta Pixel).

Tecnicamente necessários

  • Consentimento de cookies: cookie bootstrap_site_consent e localStorage bootstrap_site_cookie_consent (365 dias) — guardam a sua escolha no banner de cookies.

Funcionais

  • Aparência: localStorage bootstrap-site-theme — guarda a preferência claro/escuro, se a utilizar.
  • Ferramenta de acessibilidade: localStorage bootstrap_site_accessibility — guarda as suas definições (ex.: tamanho do texto, contraste). Abra em «Ajustes de acessibilidade» no menu burger.

Base jurídica para armazenamento tecnicamente necessário: art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD e, quando aplicável, § 25 n.º 2 TDDDG. Para preferências funcionais de conforto: art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo num website utilizável).

No browser pode, em regra, recusar, eliminar ou informar-se sobre cookies e localStorage. Algumas funções do website podem então ficar limitadas.

7. Ferramenta de consentimento de cookies

Ao visitar o website é apresentada uma ferramenta de consentimento de cookies. Informamos de forma transparente sobre as tecnologias de armazenamento utilizadas e, se no futuro forem adicionados serviços opcionais, poderá decidir quais autoriza.

Para guardar a sua escolha, a ferramenta utiliza cookies tecnicamente necessários ou informações locais (bootstrap_site_consent, bootstrap_site_cookie_consent). Se forem tratados dados pessoais (por exemplo IP para prova do consentimento), a base é o art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD (obrigação legal de obter e demonstrar consentimentos) e o art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo numa gestão de consentimento conforme).

Detalhes técnicos sobre nomes, duração e finalidade encontram-se na interface de cookies deste website («Definições de cookies» no menu burger).

8. Contacto e encomendas

Neste website não existe formulário de contacto nem proteção Turnstile. As encomendas e pedidos são feitos através de:

Se nos contactar por estes canais, tratamos os dados que nos transmitir (por exemplo número de telefone, nome de utilizador, mensagem e número da pintura pretendida) na medida necessária para responder ao pedido.

Base jurídica: art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo em responder a pedidos). Se o contacto visar a celebração ou execução de um contrato, aplica-se também o art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

Os dados são conservados apenas enquanto forem necessários para o tratamento do pedido ou enquanto existirem obrigações legais de conservação. Depois são eliminados ou limitados.

Ao utilizar Telegram ou WhatsApp, aplicam-se também as políticas de privacidade desses prestadores. O tratamento nos respetivos serviços ocorre fora do nosso controlo direto.

9. Ferramenta de acessibilidade (Fisher Design)

Para melhorar a acessibilidade disponibilizamos uma ferramenta de ajuste (tamanho do texto, altura da linha, contraste, ajudas de leitura, parar animações, etc.).

Encontra a ferramenta no menu burger em «Ajustes de acessibilidade». Se a utilizar, as definições são guardadas localmente no browser (localStorage, chave: bootstrap_site_accessibility). Não são definidos cookies de tracking para publicidade ou estatística. Base jurídica: art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo numa utilização acessível do website).

Fornecedor: Fisher Design (solução própria, integrada neste website).

10. Preferência de aparência (claro/escuro)

Pode escolher entre esquema claro e escuro. A seleção é guardada localmente no browser (localStorage, chave: bootstrap-site-theme) para manter a preferência numa visita posterior.

Não são criados perfis pessoais nem transmitidos dados a terceiros. Base jurídica: art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

11. Destinatários e transferências para países terceiros

Continuamos responsáveis pelo tratamento de dados neste website. Destinatários ou subcontratantes podem ser, em especial:

  • Alojamento: TOV „NETH“ (S-HOST), sede na Ucrânia, localização do servidor segundo a nossa informação nos Países Baixos (UE). Se ocorrer transferência para a Ucrânia no âmbito da gestão, utilizamos garantias adequadas (arts. 44.º e seguintes do RGPD).
  • Canais de mensagens (Telegram / WhatsApp): ao contactar-nos por estas apps, aplica-se também o tratamento desses prestadores.
  • Outros destinatários apenas se necessário para cumprimento contratual, obrigação legal ou com base em consentimento.

Em transferências para países fora do Espaço Económico Europeu asseguramos garantias adequadas — em especial cláusulas contratuais-tipo (art. 46.º do RGPD) ou, quando aplicável, uma decisão de adequação (art. 45.º do RGPD).

12. Prazo de conservação

Conservamos dados pessoais apenas enquanto forem necessários para as respetivas finalidades, enquanto o consentimento não for retirado ou enquanto prazos legais de conservação (por exemplo comerciais e fiscais) o exigirem. Depois os dados são eliminados ou, se a eliminação não for possível, o tratamento é limitado.

13. Os seus direitos

Tem, perante nós — quando se verifiquem os requisitos legais — nomeadamente os seguintes direitos:

  • Acesso (art. 15.º do RGPD)
  • Retificação (art. 16.º do RGPD)
  • Apagamento (art. 17.º do RGPD)
  • Limitação do tratamento (art. 18.º do RGPD)
  • Portabilidade dos dados (art. 20.º do RGPD)
  • Retirada de um consentimento prestado (art. 7.º, n.º 3, do RGPD)
  • Reclamação junto de uma autoridade de controlo (art. 77.º do RGPD)

Para exercer os seus direitos basta uma comunicação informal para os contactos acima.

14. Direito de oposição

Se tratarmos dados com base em interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD), pode opor-se a qualquer momento por motivos relacionados com a sua situação particular (art. 21.º, n.º 1, do RGPD). Nesse caso cessamos o tratamento, salvo se demonstrarmos motivos legítimos imperiosos que prevaleçam sobre os seus interesses, ou se o tratamento servir para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito em processo judicial.

Se os dados forem tratados para marketing direto, tem o direito de se opor a qualquer momento (art. 21.º, n.º 2, do RGPD). Nesse caso deixamos de tratar esses dados para marketing direto.

15. Obrigação de facultar dados

A disponibilização de dados pessoais não é legalmente nem contratualmente obrigatória. Sem determinados dados técnicos, a utilização do website pode ser impossível ou limitada. Sem informações num pedido de contacto, poderemos não conseguir tratar o seu assunto.

16. Sem decisões automatizadas

Não existe tomada de decisão automatizada, incluindo definição de perfis, nos termos do art. 22.º do RGPD, que produza efeitos jurídicos ou o afete de forma similarmente significativa.

17. Atualidade desta política

Reservamo-nos o direito de adaptar esta política de privacidade se a legislação, as nossas ofertas ou os serviços utilizados se alterarem. A versão atual encontra-se nesta página.